ANTT autoriza nove empresas a operarem viagens interestaduais e internacionais de passageiros no regime de fretamento
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (1º), através da 147ª edição do Diário Oficial da União.
Operações da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (1º), através da 147ª edição do Diário Oficial da União.
Agência Nacional autoriza a inclusão de novas rotas entre Ceará e Pernambuco.
Empresas que já possuem ou que solicitaram e estão em situação pendente de análise ou decisão tem até o dia 19 de agosto para realizar a adequação.
As decisões anteriores, publicadas no Diário Oficial do dia 3 de julho, atendiam também uma decisão da justiça favorável a Viação Nova Itapemirim/Suzantur.
Decisão homoloca renovação da licença da empresa uruguaia até o dia 31 de dezembro de 2024.
Efeitos da MP foram novamente suspensos pela ANTT até nova decisão de mérito no Processo Administrativo Ordinário ou expiração do prazo estipulado pela Agência.
A solicitação da empresa foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (08), através da 129ª edição do Diário Oficial da União.
Com a decisão, a empresa está proibida de vender bilhetes entre a cidade baiana de Itanhem e os municípios mineiros citados.