A Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, está fortalecendo suas ações de fiscalização no sistema de transporte coletivo da capital. Na última quinta-feira (29), duas operações da política de Tolerância Zero foram realizadas nas proximidades das garagens de empresas operadoras de ônibus, visando identificar e corrigir irregularidades que afetam a qualidade do serviço prestado.
Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal conduziram a verificação de seis ônibus próximo à garagem de uma das empresas, localizada no bairro Betânia, durante a manhã, e outros dez ônibus no bairro Mantiqueira, à tarde.
Um total de 32 autuações foram emitidas, sendo duas por irregularidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dez veículos tiveram suas Autorizações de Tráfego (AT) retidas devido a problemas identificados no sistema de elevador e no freio de porta. Destes, três foram regularizados pelas empresas durante a operação e liberados para operação novamente.
André Dantas, superintendente da Sumob, esteve presente na operação realizada no bairro Mantiqueira, acompanhando de perto o trabalho dos agentes. Ele enfatizou a importância dessas ações para detectar e corrigir irregularidades, destacando os ônibus que precisaram retornar à garagem devido a problemas identificados. “É parte de um conjunto de fiscalizações da prefeitura que é realizado 24 horas por dia, 365 dias por ano. Continuaremos a garantir a melhoria da qualidade do serviço”, ressaltou Dantas.
Essa fase da operação Tolerância Zero tem como alvo os ônibus que receberam mais reclamações dos cidadãos através de canais como WhatsApp, PBH App e o portal de serviços da prefeitura. Além disso, busca identificar veículos que estejam operando sem a devida autorização de tráfego, utilizando o sistema SITBUS conectado ao GPS dos ônibus, monitorando cada viagem do transporte coletivo.
Jairo Marcelino, coordenador da operação da Sumob, explicou que essa ação foi a sétima das dez previstas ao longo da semana, realizadas em diferentes horários para abranger o maior número possível de veículos. Ele detalhou o processo de fiscalização, ressaltando a colaboração entre os agentes da BHTrans, Sumob e Guarda Municipal para garantir a segurança e cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro durante as operações.
Tolerância Zero
A política de Tolerância Zero foi anunciada em 25 de janeiro e no primeiro mês foram realizadas 377 ações de fiscalização do transporte coletivo, com 3.079 ônibus vistoriados (alguns deles mais de uma vez), resultando em 3.724 autuações, 127 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e oito veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.
Além das autuações, recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos. Certa de R$ 21.5 milhões em multas já foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Município contra as empresas de ônibus, em razão do não cumprimento do contrato.
Na última terça-feira (27), outras duas operações foram realizadas, uma durante a madrugada e outra no final da tarde, se somadas foram 36 autuações realizadas e 3 Autorizações de Tráfego (AT) recolhidas. Já na quarta (28), uma operação no bairro Floramar, pela manhã, resultou em 4 autuações, além de outras 28 autuações, emitidas no período da tarde, em outra operação realizada na região Nordeste da capital mineira.
Imagem: Divulgação/PBH
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