ANTT indefere pedido de mercados da Andorinha
ANTT extingue, mediante renúncia do TAF da empresa S B F Turismo/
ANTT extingue, mediante renúncia do TAF da empresa S B F Turismo/
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através da Deliberação n° 283, de 26 de agosto de 2024, publicada
Decisões indicam que as empresas atendem aos requisitos para o serviço regular de transporte coletivo de passageiros exigidos na nova regulamentação.
Decisões recusam novos pedidos por descumprimento do Novo Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Publicadas, as novas Decisões autorizam as empresas a solicitar o TAR para em seguida já iniciar as operações em conformidade com a nova regulamentação.
A publicação do Diário Oficial da União não cita quais os mercados foram solicitados pela empresa da “Startup”.
Na mesma decisão a Agência Nacional reconheceu o pedido de impugnação da Auto Viação Catarinense, mas pedido foi negado.
Os dois aplicativos foram autorizados pela Agência Nacional a solicitarem o Termo de Autorização, de acordo com o Novo Marco Regulatório.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (26) e entrou em vigor no momento da sua publicação.