ANTT suspende efeitos de Portaria que impedia operação de linhas da Norte Sul
Agência negou pedido de operação de mercados da Princesa dos Campos
Decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Agência negou pedido de operação de mercados da Princesa dos Campos
Decisões do Superintendente da ANTT impactam empresas de transporte rodoviário de passageiros, levantando questões sobre conformidade regulatória e suas repercussões no setor.
As autorizações foram publicada nesta segunda-feira (29), através da 82ª edição do Diário Oficial da União.
Decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24/04, impede a empresa de operar devido a irregularidades observadas.
As autorizações foram publicada nesta quarta-feira (23), através da 78ª edição do Diário Oficial da União.
As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.
O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.