ANTT extingue autorização de fretamento da Empresa de Transportes Líder
Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
Decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
Autorizações passam a vigorar nesta terça-feira (09), após a publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.
Prazo passa a contar a partir desta quarta-feira (3), com a publicação das Portarias na 64ª edição do Diário Oficial da União.
Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
Autorizações passaram a vigorar nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial da União.