Minas Gerais institui nova Política Estadual de Logística e Transportes para modernizar o setor
Resolução cria diretrizes para ampliar a eficiência e sustentabilidade nos transportes e infraestrutura do estado de Minas Gerais
Resolução cria diretrizes para ampliar a eficiência e sustentabilidade nos transportes e infraestrutura do estado de Minas Gerais
Efeitos da MP foram novamente suspensos pela ANTT até nova decisão de mérito no Processo Administrativo Ordinário ou expiração do prazo estipulado pela Agência.
As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
Empresa é uma das principais operadoras de transporte rodoviário de passageiros do Paraná.
A Resolução Nº 5.979 entra em vigor no dia 2 de maio.
Segundo a ANTT, a frequência de viagens das linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e ficar abaixo do mínimo prevista na legislação.