21 empresas são habilitadas pela ANTT para solicitar o TAR
Duas empresas têm habilitações negadas pela ANTT por descumprimento de regras do Novo Marco Regulatório do TRIIP
Duas empresas têm habilitações negadas pela ANTT por descumprimento de regras do Novo Marco Regulatório do TRIIP
Ambas as decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres foram baseadas em regulamentações e ações judiciais.
Decisões da ANTT que habilitam as empresas foram publicadas na edição desta quinta-feira, 22/08, do DOU.
Decisões da ANTT foram publicadas na edição desta quarta-feira, 21/08, do DOU.
Todas as relacionadas foram habilitadas pela ANTT para solicitar o TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
ANTT negou pedidos de impugnação das empresas Expresso Princesa do Sul e Empresa Gontijo de Transportes.
As habilitações publicadas pela ANTT chancelam que as empresas cumprem todos os requisitos impostos pela Resolução nº 6.033/23 que regula o setor de transporte interestadual de passageiros.
Nove Decisões da ANTT foram publicadas na edição desta sexta-feira, 16/08, do Diário Oficial da União.
Duas Decisões da ANTT foram publicadas na edição desta quinta-feira, 15/08, do Diário Oficial da União.