ANTT retorna efeitos de medida cautelar e suspende novamente linhas das empresas Evolução e Verde Transportes
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Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
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Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
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Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
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No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
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As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
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A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.
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Prazo passa a contar a partir desta quarta-feira (3), com a publicação das Portarias na 64ª edição do Diário Oficial da União.
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Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
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Autorizações passaram a vigorar nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial da União.
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Autorizações passam a vigorar após a sua publicação na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
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Foram seis Decisões publicadas no Diário Oficial de hoje (26), cinco com novas negativas para a VIP Brasil Tur.