Portarias

Portarias da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

NOVA FROTA RIODOCE 2023 6
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Viação Riodoce tem solicitação para operar novos mercados negada pela ANTT nesta segunda (15)

O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.

AMARELINHO
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ANTT suspende linhas das Viações Amarelinho, Esmeralda e Platina até que as empresas apresentem os requisitos mínimos de operação

As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.

JARLENTUR
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Suspensão das linhas da Jarlentur/Viação Transaraxá é revogada de maneira definitiva pela ANTT

Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.

VERDE TRANSPORTES
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ANTT retorna efeitos de medida cautelar e suspende novamente linhas das empresas Evolução e Verde Transportes

Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.

PORTO RICO 1
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ANTT aprova minuta e propõe ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para permissão da operação de linha entre o Maranhão e o Piauí

As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.

jr4000
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ANTT nega solicitação da JR4000 Transportes para operar em mercados interestaduais

A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.

PORTO RICO
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Auto Viação Porto Rico e Colitur tem 30 dias para apresentar um novo plano de manutenção para os veículos cadastrados na ANTT

Prazo passa a contar a partir desta quarta-feira (3), com a publicação das Portarias na 64ª edição do Diário Oficial da União.

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