ANTT indefere pedido de autorização da Gadotti para operar mercados pleiteados
Decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24/04, impede a empresa de operar devido a irregularidades observadas.
Portarias
Portarias da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
ANTT nega solicitações da Turissul e JR4000 Transportes para operar novas linhas interestaduais de passageiros
As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
ANTT suspende todas as linhas das empresas Transbrasiliana e Cidão nesta quinta-feira (18)
As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
Viação Riodoce tem solicitação para operar novos mercados negada pela ANTT nesta segunda (15)
O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.
ANTT suspende linhas das Viações Amarelinho, Esmeralda e Platina até que as empresas apresentem os requisitos mínimos de operação
As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
Suspensão das linhas da Jarlentur/Viação Transaraxá é revogada de maneira definitiva pela ANTT
Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
ANTT retorna efeitos de medida cautelar e suspende novamente linhas das empresas Evolução e Verde Transportes
Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
ANTT aprova minuta e propõe ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para permissão da operação de linha entre o Maranhão e o Piauí
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
ANTT nega solicitação da JR4000 Transportes para operar em mercados interestaduais
A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.