ANTT autoriza 13 empresas para serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional em regime de fretamento
Decisão SUPAS Nº 655/2024 estabelece diretrizes e penalidades para a operação das novas autorizações concedidas pela ANTT
Decisão SUPAS Nº 655/2024 estabelece diretrizes e penalidades para a operação das novas autorizações concedidas pela ANTT
Decisão da ANTT entra em vigor na data de sua publicação.
Decisões da ANTT foram publicadas na edição desta sexta-feira, 03/10, do Diário Oficial da União.
Decisão judicial acolhe parcialmente pedido de liminar e obriga Agência Nacional de Transportes Terrestres a liberar veículos apreendidos da Catedral sem cobrança de multas ou taxas
Medida da ANTT permite que empresas solicitem Termo de Autorização (TAR), parte do novo marco regulatório do setor
Decisão da ANTT foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Decisões da ANTT foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de setembro.
Entre as companhias habilitadas pela ANTT estão Hélios Coletivos e Cargas, Viação Lima e Linhares Hotel e Turismo; medida segue novo marco regulatório que simplifica o processo.
Decisão da agência reguladora ANTT foi publicada no Diário Oficial da União e segue determinação judicial para indeferimento da solicitação da empresa