Mais 17 empresas são autorizadas pela ANTT a operar viagens interestaduais e internacionais no regime de fretamento
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.
O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.
Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
Autorizações passam a vigorar nesta terça-feira (09), após a publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.