Mercados deferidos e/ou indeferidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Entre as empresas habilitadas de acordo com o Novo Marco Regulatório, também estão as empresas Unesul, Amarelinho e Trans Acreana, que já podem realizar a solicitação para operar nos novos moldes.
Decisões publicadas no Diário Oficial da União permitem que empresas solicitem autorização para operar no setor de acordo com o novo marco de regulação do setor.
Decisões indicam que as empresas atendem aos requisitos para o serviço regular de transporte coletivo de passageiros exigidos na nova regulamentação.
Decisões recusam novos pedidos por descumprimento do Novo Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Publicadas, as novas Decisões autorizam as empresas a solicitar o TAR para em seguida já iniciar as operações em conformidade com a nova regulamentação.
A publicação do Diário Oficial da União não cita quais os mercados foram solicitados pela empresa da “Startup”.
Na mesma decisão a Agência Nacional reconheceu o pedido de impugnação da Auto Viação Catarinense, mas pedido foi negado.
Os dois aplicativos foram autorizados pela Agência Nacional a solicitarem o Termo de Autorização, de acordo com o Novo Marco Regulatório.
Ambas as decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres foram baseadas em regulamentações e ações judiciais.
As habilitações publicadas pela ANTT chancelam que as empresas cumprem todos os requisitos impostos pela Resolução nº 6.033/23 que regula o setor de transporte interestadual de passageiros.
