ANTT extingue autorização de fretamento da Empresa de Transportes Líder
Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
Notícias e informações sobre as últimas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Aqui você encontra todas as informações relacionadas à transferência de linhas interestaduais.
Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
Autorizações passam a vigorar nesta terça-feira (09), após a publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
O Acordo de Cooperação Técnica também abrange o transporte de cargas e produtos perigosos.
Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.