ANTT nega solicitações da Turissul e JR4000 Transportes para operar novas linhas interestaduais de passageiros
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As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
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As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
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Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
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Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.
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O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.
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Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
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Autorizações passam a vigorar nesta terça-feira (09), após a publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
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Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
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No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
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As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
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A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.