ANTT aprova minuta e propõe ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para permissão da operação de linha entre o Maranhão e o Piauí
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.
Prazo passa a contar a partir desta quarta-feira (3), com a publicação das Portarias na 64ª edição do Diário Oficial da União.
Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
Autorizações passaram a vigorar nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial da União.
Autorizações passam a vigorar após a sua publicação na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
Foram seis Decisões publicadas no Diário Oficial de hoje (26), cinco com novas negativas para a VIP Brasil Tur.
Pedido da empresa será reavaliado pela Agência, agora sob base da nova Resolução que está em vigor.
A Decisão entra em vigor com a sua publicação no Diário Oficial da União, realizada hoje (25).