Agentes estaduais do MS poderão fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros; com aval da ANTT
O Acordo de Cooperação Técnica também abrange o transporte de cargas e produtos perigosos.
Notícias e informações sobre o transporte internacional de passageiros.
O Acordo de Cooperação Técnica também abrange o transporte de cargas e produtos perigosos.
O MInistério dos Transportes também assinou o documento e deverá desenvolver ações dentro das agências reguladoras e empresas públicas vinculadas à pasta.
Com as decisões publicadas nesta sexta (5), foram 40 autorizações publicadas nos primeiros 5 dias de abril.
No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
A solicitação da empresa maranhense foi negada, de acordo com a Agência, por inobservância da Lei nº 10.233/2001.
Prazo passa a contar a partir desta quarta-feira (3), com a publicação das Portarias na 64ª edição do Diário Oficial da União.
Autorizações passaram a vigorar nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial da União.
Chegada de visitantes estrangeiros deve aumentar 27,3% durante apresentação única na América do Sul.