Mercados deferidos e/ou indeferidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
As novas autorizações passam a vigorar a paritr do dia 11 de novembro de 2024, onde as empresas terão até 30 dias para iniciar as operações.
Empresas poderão solicitar junto a ANTToperações em mercados desatendidos a partir de outubro; taxa de R$ 150 será cobrada por mercado solicitado
Decisões da ANTT foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de setembro.
Nove decisões foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (19), suspendendo mercados do Grupo Comporte.
Com a decisão, a empresa inclui 49 mercados em sua LOP, incluindo as cidades baianas de Itanhem, Lajedão e Medeiros Neto, para diversos municípios mineiros.
A empresa teve a sua falência decretada pela 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba no último dia 1° de agosto.
Superintendência de Transporte Rodoviário de Passageiros autoriza empresas a solicitarem Termo de Autorização (TAR) conforme novo Marco TRIP.
Decisões publicadas no Diário Oficial permitem que as empresas formalizem seus pedidos de Termo de Autorização (TAR), conforme o Novo Marco Regulatório do setor de transporte de passageiros.
A justificativa que foi dada pela ANTT para as negativas foi a não conformidade com regulamentos vigentes.
Com publicação e o vigor imediato das decisões, as empresas já podem realizar a solicitação para operar nos novos moldes do Marco TRIP.
